Fixa os critérios para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de
professores/as como membros do corpo docente e como orientadores/as do Programa de
Pós-Graduação em ARTES CÊNICAS – da Universidade Federal do Maranhão. O Colegiado do PPGAC-UFMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Geral stricto sensu da UFMA, obedecendo aos requisitos estabelecidos nos documentos de área da CAPES. CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer normas e critérios a serem observados no âmbito do referido Programa para o credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de professores/as e orientadores/as. CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de atender às exigências regimentais da UFMA e das
agências governamentais reguladoras e de fomento.